EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 994070, Nº Processo: 01400003711202633, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ nº 02680126000180, Objeto: Elaborar diagnósticos territoriais da economia criativa e de ativos culturais do estado do Ceará e produzir guia orientador para investimento público em economia criativa em municípios cearenses., Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000024, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 267665, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/06/2026 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/06/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: VANDRE LUIZ MENESES BRILHANTE CPF nº ***.747.703-**.