Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
691 atos · página 18 de 29
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. O Município de Placas/Pa, Por Intermédio de Seu Agente de Contratação, Torna Público, Para Conhecimento dos Interessados, a Prorrogação da Data de Abertura da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Cujo Objeto é a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Urbano no Município de Placas/Pa, Referente Ao T...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Placas
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATANTE: - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: Processo nº 025/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 02.135.330/0001-10. CONTRATO Nº 261/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 50% REMANESCENTE DO QUANTITATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025 DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PEREC...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21 CONTRATADA: M. P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº. 18.134.970/0001-45. 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2020. Processo Licitatório nº 008/2020 - Dispensa de Licitação nº 002/2020, Objeto: locação de um imóvel localizado na Rua Ildonete Guimarães da Silva, Ed. Lazaro de Paula, nº 253, Jardim Umuaram...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2026 CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 008/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados, que realizará o credenciamento a partir do dia 30/06/2026 à 30/06/2027, iniciando às 09h00min, (Horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO tendo como objeto: CREDENCIAMENTO DE P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Pública nº 5/2026 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Concorrência Pública n.º 005/2026, Processo Administrativo de Licitação n.º 044.2026-000005. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à Construção do Parque Ambiental na sede do município de Rio Maria, Estado do Pará, em área de aprox...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 024-2025 PMRP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ Contratada: SEICAR PNEUS FORTES LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250425 no valor de R$ 266.174,95 Data de assinatua: 25/06/2026 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Feder...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto termo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: COOP. DE TRANSP.RODOVIARIO PROD RURAL DO ESTADO DO PARA Data de assinatura: 19/06/2026. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029.2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90029.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS, RODAS, CÂMARAS E BICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará
EXTRATO De CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ M. D. S. BENTES VIANA SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA CONDUZIR, DE FORMA ESTRUTURADA E QUALIFICADA, A ELABORAÇÃO, VALIDAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL, ASSEGURANDO ALINHAMENTO NORMATIVO, VALORIZAÇÃO DAS ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação nº 9/2026 - SEMED
A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal e a CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA CONDUZIR, DE FORMA ESTRUTURADA E QUALIFICADA, A ELABORAÇÃO, VALIDAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL, ASSEGURANDO ALINHAMENTO NORMATIVO, VALORIZAÇÃO DAS ESPECIFICIDADES...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: SRP N° 007/2026-SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2026-SEMAP. Contrato nº 016/2026-SEMAP. Objeto: Aquisição de equipamento permanente e de consumo, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Domingos Sousa de Aguiar - CNPJ n° 34.683.771/0001-42. Valor R$ 10.729,30 (dez mil,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-SEMAP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-SEMAP. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de peças, pneus e baterias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, disponibilidade do edital: 30/06/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.brInício de entrega das propostas: 30/06/202...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 - SEMINFRA - UASG: 927644 Objeto: Contratação de empresa para Serviço de "CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A ORLA DO LAGO DO MAICÁ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA". Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/08/2026 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
EXTRATO DE ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade: Adesão Nº A/2025-012. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90023/2025 do Município De Irituia/PA, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de palco, som e iluminação para realização dos eventos municipais, objetivando atender as necessidades da Pr...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 90007/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90007/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Conclusão da construção e adequação da Escola M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
AVISOS DE PRORROGAÇÃO de prazo
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2026, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação do município de São Miguel do Guamá/PA., pelo princípio da conv...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
avisos de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 3.2026/002 O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o processo de Concorrência Eletrônica nº 3.2026/002, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Construção de Infraestrutura de Acesso à Orla do Rio Paracauari, no Município de Soure/PA, c...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00030-SRP-PMT. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Renovação de Contrato para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar (ônibus e Kombi e/ou Van de Passageiros), atendendo à demanda da rede de ensino Municipal e Estadual de Tracuateua. Empresa: JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA, inscrito no CNPJ nº 36....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tracuateua
AvisoS de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.006-fme A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA, comunica aos interessados que realizará no dia 15/07/2026, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.006-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENDINO FUNDAMENTAL DR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Trairão
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026-PMU Pelo presente termo, o Município de Ulianópolis - PA, através da Prefeitura Municipal de Ulianópolis - PA, na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, vem ADJUDICAR em favor do CONSÓRCIO PARQUE MUNICIPAL UNILSON QUINAIP inscrito CNPJ nº 67.713.060/0001-22 constituído pelas empresas EGT CONSTRUÇÕE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 021/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 007/2024-SRP. Objeto: Prestação de serviços de borracharia demanda comum, para atender as necessidades da secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Fenix Autocar Comércio e Serviço Ltda, CNPJ 29...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
extratos DE RESCISÃO CONTRATUAL
CREDENCIAMENTO N° 001/2025. O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente Rescisão amigável ao Termo de Contrato n°: 648/2025/DLCA - Prestação de serviços de Fonoaudiologia, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 7/2026
EDITAL SIMPLIFICADO O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a realização da DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de licença de uso de Software de gestão de saúde e prontuário eletrônico, com execução de serviços técnicos em manutenção (incluindo correções e evoluçõe...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026-PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 - PMX PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026-PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, torna público que realizará PREGÃO na forma ELETRÔNICA para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes, o qual tem por Objeto: REGISTRO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Xinguara