aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026-PMU Pelo presente termo, o Município de Ulianópolis - PA, através da Prefeitura Municipal de Ulianópolis - PA, na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, vem ADJUDICAR em favor do CONSÓRCIO PARQUE MUNICIPAL UNILSON QUINAIP inscrito CNPJ nº 67.713.060/0001-22 constituído pelas empresas EGT CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ nº 38.244.840-0001-72 e CONSTRUTORA MACHADO ALVES LTDA CNPJ nº 15.204.568/0001-00 vencedor da licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2026-PMU cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL UNILSON QUINAIP NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, TERMO DE COMPROMISSO 975851/2025/MTUR /CAIXA, com o valor global de R$ 2.491.405,66 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e seis centavos). e com base nas informações constantes e por satisfazer à lei e ao mérito DECLARO o presente processo HOMOLOGADO. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. ULIANÓPOLIS - PA, 29 de Junho de 2026. KELLY CRISTINA DESTRO Prefeita EXTRATO de CONTRATO Contrato Nº 20260174 Contratante: PMU Contratada: CONSÓRCIO PARQUE MUNICIPAL UNILSON QUINAIP inscrito CNPJ nº 67.713.060/0001-22. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE MUNICIPAL UNILSON QUINAIP NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, TERMO DE COMPROMISSO 975851/2025/MTUR /CAIXA. Origem: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 004-2026-CP-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 29/06/2026 à 28/11/2026, Valor: R$ 2.491.405,66.