AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Pública nº 5/2026 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Concorrência Pública n.º 005/2026, Processo Administrativo de Licitação n.º 044.2026-000005. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à Construção do Parque Ambiental na sede do município de Rio Maria, Estado do Pará, em área de aproximadamente 50.003,05 m2, localizado na Zona Urbana desde município, visando a valorização, preservação e recuperação de áreas ambientalmente relevantes, justificado no art. 10, I, do Decreto Estadual n.º 3.302/2023 (Ref: Convênio n.º 005/2026-SEMAS/PA). . Vencedor: RS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 17.307.0007/0001-53 com o valor global de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Márcia Ferreira Lopes. 29/06/2026. Rio Maria/PA, 29 de junho de 2026. Marco Antonio Lage Rolim Presidente da Comissão de Contratações