AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 90007/2026 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência nº 90007/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Conclusão da construção e adequação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Frederico Pimentel, localizada na Comunidade Ajuá, zona rural do Município de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 13/07/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA. LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação