extratos DE RESCISÃO CONTRATUAL

extratos DE RESCISÃO CONTRATUAL CREDENCIAMENTO N° 001/2025. O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente Rescisão amigável ao Termo de Contrato n°: 648/2025/DLCA - Prestação de serviços de Fonoaudiologia, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Data de Rescisão 15/06/2026. Consoante com o Inciso II do Art. 138, da Lei 14.133/21. O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente Rescisão amigável ao Termo de Contrato n°: 296/2025/DLCA - Prestação de serviços de Assistência Social, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Data de Rescisão 29/06/2026. Consoante com o Inciso II do Art. 138, da Lei 14.133/21. Viseu/Pa, 29 de junho de 2026 Katiane Sarraf D. Marques Secretária Municipal de Saúde