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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
162 atos · página 2 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 3.499/REITORIA/IFPA, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 0544/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2026, seção 2, página 24, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta n...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
PORTARIA Nº 5.759 IFPR, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.009151/2026-34, resolve: Art. 1º Ceder a servidora FERNANDA VICK S...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
PORTARIA Nº 5.804/PROGEPE/IFPR, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no Processo nº 23411.009200/2026-39, resolve: Contratar co...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.820 - GAB/REI/IFPI, de 26 de junho de 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.003655/2026-47, resolve: Nomear a servidora SANDRA PORTELA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1529771, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Teresina Central par...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
PORTARIA RE/IFRN Nº 1.710, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23137.001250.2026-64, de 17 de junho de 2026; resolve: AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor THIAGO HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 3224052, pertence...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
PORTARIA RE/IFRN Nº 1.711, DE 29 DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 23421.007108.2025-34, de 17 de dezembro de 2025, resolve: I- NOMEAR, o servidor RAFAEL HERNANDEZ DAMASCENA DOS PASSOS, Matrícula Siape nº 1814072, para exercer, na qualidad...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Portaria DGP-REI/IFRS nº 446, de 29 de Junho de 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente ao servidor JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.556/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23310.001160.2026-15, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JONAS LEI...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 3.557/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23310.001162.2026-12, resolve: Designar o servidor ADRIANO AURELIO RIBEI...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 3.551 IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.012910.2026-53, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo par...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 3.553 IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.012952.2026-94, resolve: Revogar a Portaria nº 406/IFSP, de 24 de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
PORTARIA Nº 1.582, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23882.000047.2026-38, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 29 de junho de 2026, a servidora Cristina Zaniol, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.001, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1011/2026, de 29 de junho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Marco Antonio Brito ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
PORTARIA GR Nº 58, de 23 de Janeiro de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.000749/2026-45, e Considerando a PORTARIA MEC Nº 812, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a redistribuição de Ca...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas
PORTARIA DAP Nº 884, de 23 de Junho de 2026
A DIRETORA-ADJUNTA, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.012119/2026-13, resolve: Art. 1º Conceder PEN...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA PROGRAD Nº 124, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.016647/2026-41, e CONSIDERANDO a Resolução nº 63-A/2025 - CONSUNI/UFAL, de 03 de junho de 2025, que institui a unificação do calendário de mandatos ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA PROGRAD Nº 139, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.010171/2026-35, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de abril de 2026, JANAINA FERRO PEREIRA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA Nº 1.418, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23087.007086/2023-99, resolve: Art. 1º Declarar o encerramento da Lotação Provisória concedida ao servidor Danilo Paiva Ramos, Matrícula SIAPE nº 1390299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, objeto da Portaria nº 7...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA Nº 1.413, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4/2015, bem como o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pe...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA Nº 1.406, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 17/2026/PPGE/ICHL/Reitoria/Unifal-MG, objeto do Processo nº 23087.009875/2026-15, resolve: Art. 1º Reconduzir o ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
PORTARIA Nº 743, DE 19 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.033316/2026-66, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SANDRA HELENA PORTUENSE, matrícula SIAPE n. 1144160, ocupante do cargo de Terape...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
Nº 727 - O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.027807/2026-78, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ISABEL RAMOS COSTA SANTOS, matrícula SIAPE n. 287413, ocupante do ca...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas
Portaria UFCAT nº 387, de 29 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os art...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 697 - Declarar vago, a partir de 16/06/2026, o cargo de Assistente em Administração ocupado por RODRIGO BOTAN COSTA, matrícula SIAPE nº 2248428, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo