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PortariaSeção 2 · Edição 120 · Pág. 18

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal da Bahia › Coordenação de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026 Nº 727 - O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.027807/2026-78, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ISABEL RAMOS COSTA SANTOS, matrícula SIAPE n. 287413, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. Nº 728 - O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.030106/2026-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a REGINA SOARES LIMA, matrícula SIAPE n. 1295576, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos, com fundamento no inciso I, § 6º e § 8º, do Art. 4º da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. Nº 729 - O COORDENADOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.029163/2026-52, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ELIANE TEIXEIRA SOUSA, matrícula SIAPE n. 1047456, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "19", com jornada de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Instituto de Química desta Universidade, com fundamento no Inciso I, §2º do Art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. PAULO RICARDO SOUZA LEAL