PORTARIA GR Nº 58, de 23 de Janeiro de 2026

PORTARIA GR Nº 58, de 23 de Janeiro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.000749/2026-45, e Considerando a PORTARIA MEC Nº 812, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a redistribuição de Cargos de Direção e Funções Gratificadas do Ministério da Educação para as Universidades Federais, resolve: Art. 1º Alocar 01 (um) Cargo de Direção CD-04 à Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, a fim de viabilizar a criação da Coordenação de Currículo e Acompanhamento de Projetos Pedagógicos dos Cursos (CCAP), vinculada à Pró-Reitoria de Graduação, com o objetivo de estruturar, organizar e qualificar o acompanhamento das demandas curriculares, pedagógicas e avaliativas dos cursos de graduação, bem como o acompanhamento dos cursos técnicos e das ações acadêmicas do Colégio de Aplicação Telma Vitório (CAPTV), atualmente sob responsabilidade da PROGRAD. Art. 2º Ficam destinadas as seguintes atribuições, até a aprovação do regimento interno da Reitoria pelo Conselho Universitário: I - acompanhar, analisar e emitir parecer técnico sobre Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação, nos processos de criação, reformulação e atualização; II - orientar Colegiados de Curso e Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs) quanto à elaboração, revisão e adequação dos PPCs às Diretrizes Curriculares Nacionais e às normativas institucionais; III - acompanhar, monitorar e subsidiar os processos de avaliação dos cursos de graduação, incluindo indicadores de qualidade, processos avaliativos internos e externos e articulação com as instâncias responsáveis pela avaliação institucional; IV - acompanhar e articular os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e cursos técnicos, em conjunto com a Procuradoria Educacional Institucional; V - acompanhar, no âmbito acadêmico-pedagógico, os cursos técnicos vinculados à UFAL e as ações desenvolvidas pelo Colégio de Aplicação Telma Vitório (CAPTV), em articulação com as unidades responsáveis; VI - zelar pela conformidade normativa das estruturas curriculares e dos registros acadêmicos, garantindo a coerência entre PPCs, matrizes curriculares, atos autorizativos e processos avaliativos; VII - elaborar análises técnicas, relatórios e estudos que subsidiem a PROGRAD no planejamento, na avaliação e na tomada de decisões relacionadas à política curricular e acadêmica; VIII - prestar apoio técnico às unidades acadêmicas em matérias relativas à organização curricular, à regulação e à avaliação dos cursos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 61, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.000749/2026-45, resolve: Art. 1º Designar FRANCINE SANTOS DE PAULA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2567170, lotada no Instituto de Química e Biotecnologia - IQB, para exercer a função de Coordenadora de Currículo e Acompanhamento de Projetos Pedagógicos dos Cursos (código CD-04), vinculada à Pró-Reitoria de Graduação - PROGAD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 517, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010238/2026-31, resolve: Autorizar o afastamento do país de VALERIA CAMPOS CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2217140, para participar do "FORMACIÓN DOCENTE PARA LA EQUIDAD DE GÉNERO EN EDUCACIÓN STEM Y EMPRENDIMIENTO", em Cidade do Panamá/Panamá, no período de 18.05.2026 a 22.05.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 518, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010043/2026-91, resolve: Autorizar o afastamento do país de JESSICA HELENA DE LIMA , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2998677, para participar do "INTALInC Conference - Transport Mobilities in the Global South", em Manchester/Inglaterra, no período de 18.05.2026 a 22.05.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 522, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013033/2026-16, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 395/2026-GR, publicada no DOU de 20.05.2026, Seção 2, páginas 23 e 24, que nomeou CAMILA SILVA SARAIVA, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, com lotação no Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA, em razão de desistência expressa do(a) candidato(a). JOSEALDO TONHOLO