Portaria UFCAT nº 387, de 29 de Junho de 2026

Portaria UFCAT nº 387, de 29 de Junho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.004706/2026-62, resolve: Art. 1º Dispensar PORFIRIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula nº 1194845/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Matemática em Rede Nacional, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar FERNANDO KENNEDY DA SILVA, Matrícula nº 1543262/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Matemática em Rede Nacional, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar PORFIRIO AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula nº 1194845/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Matemática em Rede Nacional, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Designar MARTA BORGES, Matrícula nº 1353419/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Profissional em Matemática em Rede Nacional, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de 01 de julho 2026. ROSELMA LUCCHESE