Portaria DGP-REI/IFRS nº 446, de 29 de Junho de 2026

Portaria DGP-REI/IFRS nº 446, de 29 de Junho de 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente ao servidor JOÃO HENRIQUE OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1917869, ocupante do cargo de Jornalista, Classe E, Padrão 010, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com base no Artigo 26, § 2º da mesma Emenda, conforme processo nº 23361.000290/2026-35 , a contar de 01 de julho de 2026. Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo. MARC EMERIM