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segunda-feira, 29 de junho de 2026
Edição nº 119 · 879 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) teve suas regras atualizadas para simplificar a comprovação de perdas em lavouras. Produtores rurais agora seguem novos critérios técnicos para vistorias e registros fotográficos, além de novas alíquotas de adicional.
- Instituições financeiras devem seguir novos procedimentos para o envio de balancetes e documentos contábeis ao Banco Central. A mudança impacta principalmente bancos que integram conglomerados prudenciais ou sistemas cooperativos de crédito.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Trabalho e Emprego
16 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, resolve: Nº 47 - Dispensar a se...
Ministério do Trabalho e Emprego › Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
PORTARIAS MTE DE 26 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.202678/2026-97, resolve: Nº 1.117 - Art. 1º Decla...
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MTE Nº 1.061, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.203924/2026-71, resolve: Designar PRISCILLA PEREIRA SOBRAL CAMPOS , matrícula nº 3511433, para o encargo de substituta eventual do C...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.078, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206481/2026-21, resolve: Designar CAROLINA FRANCA MOREIRA, matrícula nº 1981893, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.0...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.067, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200985/2026-49, resolve: Designar PEDRO PAULO MOREIRA DA SILVEIRA, matrícula nº 1746870, para exercer a função de Chefe da Divisão d...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.062, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.209489/2026-65, resolve: Designar CLARISSA APARECIDA NASCIMENTO FERREIRA , matrícula nº 1701034, para exercer a função de Chefe do S...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.086, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206831/2026-50, resolve: Designar MICAELA PAFUME COELHO, matrícula nº 1276657 e JACQUELLINE FREITAS GONÇALVES, matrícula nº 3787251,...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.081, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.202781/2026-61, resolve: Designar JOSIANE DAL MAS GELELETE, matrícula nº 1170748, para exercer o encargo de substituta eventual do C...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.064, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200151/2026-11, resolve: Designar DENIS DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 2701998 e ALINE NEVES MARQUES, matrícula nº 1702822 para ne...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.066, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200339/2026-01, resolve: Designar MARLENO DA ROCHA FLEXA, matrícula nº 1787067, para exercer o encargo de substituto eventual do Che...
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PORTARIA SE/MTE Nº 1.065, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.213682/2026-59, resolve: Designar AURISTELA DE SOUZA SELERGES , matrícula nº 1949367, para o encargo de substituta eventual do Geren...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.087, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206831/2026-50, resolve: Dispensar, a contar de 25 de junho de 2026, DANILO ERNESTO FELIX, matrícula nº 2701174, do encargo de 2º su...
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PORTARIA SE/MTE Nº 1.068, DE 25 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.201539/2026-56, resolve: Designar ISABELLA PIMENTEL MARTINS, matrícula nº 1700809, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Segur...
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PORTARIA SE/MTE Nº 1.063, DE 24 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.204367/2026-09, resolve: Designar ANA CAROLINA SILVEIRA SOARES MELLO , matrícula nº 1705318, para exercer a função de Chefe do Setor...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.121, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, no uso da competência delegada pelo Decreto 12.76...
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MTE nº 921, publicada no DOU nº 110, de 16/06/2026, seção 2, página 61, onde se lê:" ",código FCE 1.02...", leia-se: "",código FCE 1.03,....".
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