PORTARIA SE/MTE Nº 1.086, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.086, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206831/2026-50, resolve: Designar MICAELA PAFUME COELHO, matrícula nº 1276657 e JACQUELLINE FREITAS GONÇALVES, matrícula nº 3787251, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente a Diretora de Prestação de Contas, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 95, publicada no DOU de 24/01/2025, seção 2, página 42. FRANCISCO MACENA DA SILVA