PORTARIA SE/MTE Nº 1.064, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.064, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200151/2026-11, resolve: Designar DENIS DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 2701998 e ALINE NEVES MARQUES, matrícula nº 1702822 para nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Diretor do Departamento de Qualificação Social e Profissional, código FCE 1.15, da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE n° 1.994, publicada no DOU de 05/01/2026, seção 2, página 36. FRANCISCO MACENA DA SILVA