PORTARIA SE/MTE Nº 1.066, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.066, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200339/2026-01, resolve: Designar MARLENO DA ROCHA FLEXA, matrícula nº 1787067, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA