PORTARIA SE/MTE Nº 1.067, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.067, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200985/2026-49, resolve: Designar PEDRO PAULO MOREIRA DA SILVEIRA, matrícula nº 1746870, para exercer a função de Chefe da Divisão de Supervisão e Habilitação, código FCE 1.07, da Coordenação de Governança da Coordenação-Geral de Fomento ao Crédito e Inclusão Produtiva, do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. FRANCISCO MACENA DA SILVA