RETIFICAÇÃO

Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva

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RETIFICAÇÃO Na Portaria SE/MTE nº 921, publicada no DOU nº 110, de 16/06/2026, seção 2, página 61, onde se lê:" ",código FCE 1.02...", leia-se: "",código FCE 1.03,....".