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sexta-feira, 26 de junho de 2026
Edição nº 118 · 4.267 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
- O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
- A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
- O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
- Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
3.008 atos · página 42 de 126
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154080
Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23129.017733/2018-70. Pregão. Nº 21/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, com base no ipca acumulado de julho de 2023 a junho de 2025, conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato no. ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154080
Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 23129.015623/2025-01. Dispensa. Nº 211/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/11/2026 até 13/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Editais de 25 de junho de 2026
Resultados Finais de Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 075 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23122.019142/2022-83. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, a pa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23122.015051/2021-98. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 043/2021, por mais 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EDITAL de 25 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO do concurso público CPD N° 6/2025 A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, CPD 006/2025, na área de Engenharia Elétrica - Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrô...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154421
Número do Contrato: 99/2025. Nº Processo: 23402.031285/2023-06. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.015.165/0001-86 - OTIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e execução, o reajuste e o acréscimo ao contrato. Vigência: 21/06/2026 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação: 23114.907345/2026-51. Objeto: Serviços de gestão dos recursos financeiros oriundos do "Projeto de Desenvolvimento Institucional - PRODIN - Divisão de Moradias Estudantis", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 7...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento › Diretoria de Material
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154052
Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 23114.905220/2022-63. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 30.781.186/0001-24 - GESTALI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do contrato nº 60/2022, com a prorrogação do prazo por mais 12 meses e reajuste do valor baseado...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Campus Florestal › Centro de Ensino e Desenvolvimento Agrário Florestal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 154034
Nº Processo: 23102.004349/2023-72. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 14.249.564/0001-77 - AFFERTECH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia de manutenção preventiva e corretiva em subestações abaixadoras de energia abrigadas, cabines de prote...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atendimento à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), a serem executados em regime de dedicação excl...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 154034 Nº Processo: 23102000930202668. Objeto: Aquisição de material de consumo (conexões hidráulicas em ferro galvanizado) para manutenção, reparo e conservação das instalações hídricas dos prédios e unidades acadêmicas e administrativas da UNIRIO. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. En...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Extrato de Contrato
Espécie: Termo de Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Apoio Universitário UFU. PROCESSO: 23117.017736/2026-52. OBJETO: gestão financeira do projeto Apoio às ações de manutenção Centro de Inovação e Empreendedorismo da Universidade Federal de Uberlândia. RECURSOS: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). VIGÊNCIA: 28/06/2026 a 28/06/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Convênio 117/2022 que entre si celebram o Município de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do referido convênio por mais 06 (seis meses, pelo período de 01/07/2026 a 31/12/2026, bem como alteração do quadro referente ao Desembolso do Concedente, no Plano de Trabalho, parte integrante deste ad...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EDITAL PROGEP Nº 108/2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 17/2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; RETI...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL CGLS nº 3, DE 15 de junho de 2026
Processo de seleção para ingresso ao curso de pós-graduação "lato sensu" em MBA em Agentes de IA para Negócios - TURMA I Processo SEI 23117.041502/2026-26 A Diretora da Faculdade de Gestão e Negócios - FAGEN da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Faculdade de Gestão e Negócios
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 945516. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 69000, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CNPJ nº 08778300000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.221.800,00, Valor de...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999057, Nº Processo: 16100001477202661, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO TUDO NOVO CNPJ nº 00455609000155, Objeto: Realização do Projeto MEI Conecta, com iniciativas voltadas ao fortalecimento do microempreendedorismo no Estado do Espirito Santo., Valor Total...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998745, Nº Processo: 16100000601202671, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS CNPJ nº 24441872000153, Objeto: Promover a capacitação empreendedora, com ênfase na criação, desenvolvimento e apoio à gestão de Planos ...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998746, Nº Processo: 16100000883202615, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO MULHERES CRIATIVAS CNPJ nº 28284977000105, Objeto: Promoção da capacitação socioprodutiva por meio da oferta de oficinas gratuitas de Cozinha Criativa e Costura Criativa, destinadas a pe...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998757, Nº Processo: 16100001011202666, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO INCUBADORA PORTO SOCIAL CNPJ nº 25087812000147, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade na Região Metropolitana do Recife, com vistas à empregabilidade ...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 34/2026/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.045262/2026-99. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso SLIE nº 1103032-10, no montante de R$ 113.020,19 (cento e treze mil e vinte reais e dezenove centavos)., n...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994569. Processo n. º 71000.012442/2026-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Atletismo de Sobradinho - CNPJ: 26.502.476/0001-14. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Caso com o Atletismo no Distrito Federal. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 24/06/2026 a 24/10/2027. Data da Ass...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995525. Processo n. º 71000.025164/2026-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Capixaba de Apoio à Cultura, Educação e Esporte - CNPJ: 10.424.458/0001-21. Objeto: Apoio à Realização da Copa Beach Tênis III no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 328.300,00. Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027. Da...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social