EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998757, Nº Processo: 16100001011202666, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO INCUBADORA PORTO SOCIAL CNPJ nº 25087812000147, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade na Região Metropolitana do Recife, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000017, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 268589, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/06/2026 a 25/01/2027, Data de Assinatura: 25/06/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: FABIO HENRIQUE ALVES DA SILVA CPF nº ***.046.204-**.