EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999057, Nº Processo: 16100001477202661, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO TUDO NOVO CNPJ nº 00455609000155, Objeto: Realização do Projeto MEI Conecta, com iniciativas voltadas ao fortalecimento do microempreendedorismo no Estado do Espirito Santo., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000018, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 268609, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/06/2026 a 25/12/2027, Data de Assinatura: 25/06/2026, Signatários: Concedente: MAURICIO PINTO PEREIRA JUVENAL CPF nº ***.441.588-**, Convenente: SIRLEIA DOS SANTOS BARCELOS CPF nº ***.655.427-**.