EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998745, Nº Processo: 16100000601202671, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS CNPJ nº 24441872000153, Objeto: Promover a capacitação empreendedora, com ênfase na criação, desenvolvimento e apoio à gestão de Planos de Negócios, com o objetivo de impulsionar o empreendedorismo e fortalecer iniciativas econômicas locais, estimulando a inclusão produtiva e a geração de renda., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000023, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268582, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: JOAO VITOR ROCHA DOS SANTOS CPF nº ***.056.491-**.