EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 998746, Nº Processo: 16100000883202615, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO MULHERES CRIATIVAS CNPJ nº 28284977000105, Objeto: Promoção da capacitação socioprodutiva por meio da oferta de oficinas gratuitas de Cozinha Criativa e Costura Criativa, destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social na Cidade Estrutural/DF, com vistas ao fortalecimento da autonomia econômica, geração de renda e inclusão produtiva., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000035, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 268578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000034, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 268578, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/06/2026 a 25/11/2027, Data de Assinatura: 25/06/2026, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: CRISTIANE DE ALMEIDA MINEIRO CPF nº ***.598.313-**.