sexta-feira, 26 de junho de 2026

Edição nº 118 · 4.267 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal aumentou as tarifas de importação para produtos siderúrgicos e de construção, estabelecendo limites de quantidade para a entrada desses itens no país. A medida visa proteger a indústria nacional diante de desequilíbrios no mercado internacional.
O STF decidiu que a OAB pode questionar leis municipais e estaduais em tribunais locais e proibiu decretos de Santa Catarina que dispensavam a vacinação contra a Covid-19 para matrículas escolares. A exigência de imunização foi reafirmada como constitucional e necessária para a saúde pública.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico e hospitalar por venderem produtos acima do preço máximo permitido. Algumas companhias que comprovaram a inexistência de irregularidades foram absolvidas.
O Banco Central atualizou as competências de sua Diretoria Colegiada e definiu novas regras para o envio de informações sobre risco de liquidez por instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os valores da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês.
Produtores rurais pessoa física que possuem CNPJ apenas por exigência estadual não precisam pagar a contribuição para o salário-educação. A cobrança segue obrigatória apenas para produtores que exercem atividade com caráter empresarial.

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Todos Min. das Comunicações 8 Presidência da República 17 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10 Min. da Cultura 5 Min. da Defesa 86 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 339 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 15 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 62 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2 Min. da Justiça e Segurança Pública 13 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14 Min. de Minas e Energia 7 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 15 Min. de Portos e Aeroportos 2 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 25 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 37 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 14 Min. do Turismo 8 Banco Central do Brasil 2 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 32 Defensoria Pública da União 4 Poder Legislativo 7 Poder Judiciário 64 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11 Editais e Avisos 17

Pessoal

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

14 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 118 · Pág. 68

PORTARIA de PESSOAL GM/MMA N° 512, DE 24 DE JUNHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, § 2º, da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e no art. 7, §§ 2º e 3º, do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 02000.001064/2016-29, resolve: Art. 1...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 118 · Pág. 68

PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 511, DE 24 DE JUNHO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 02000.015021/2025-11, resolve: Art. 1º A Portari...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 118 · Pág. 68

PORTARIA de Pessoal SECEX/MMA N° 516, DE 24 DE JUNHO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e co...