PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 524, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 524, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.005328/2026-95, resolve: Designar NÚBIA SOUZA OLIVEIRA DE MEDEIROS, Matricula SIAPE 1691006, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, da titular MARGARIDA E MOTA PINTO, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. GUILHERME BARBOSA CHECCO