PORTARIA de PESSOAL GM/MMA N° 512, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA de PESSOAL GM/MMA N° 512, DE 24 DE JUNHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, § 2º, da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e no art. 7, §§ 2º e 3º, do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 02000.001064/2016-29, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 417, de 24 de março de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º........................................................................................................ ..................................................................................................................... III - ............................................................................................................. a) titular: Constance Marie Meiners Chabin; b) primeiro suplente: Renato Dourado da Silva; e ..................................................................................................................... XIV - .......................................................................................................... ..................................................................................................................... b) primeiro suplente: Carolyne Caetano Gonçalves; e ......................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO