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PortariaSeção 2 · Edição 118 · Pág. 69
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.347, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
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PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.347, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02020.000791/2026-11, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à JURANDI CRUZ DA SILVA, na qualidade de companheiro da ex-servidora LOURDES DA COSTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 687***, aposentada no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, do quadro de Pessoal deste Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, falecida em 12 de julho de 2024, com fundamento no inciso III do art. 217, e item 6, alínea "b", inciso VII, do art. 222, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, a ser calculada nos termos do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de abril de 2026, data do requerimento.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.360, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02024.002361/2026-95, resolve:
Exonerar, a pedido, para ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, MARCELO GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 152****, código de vaga 1048067, a partir de 29 junho de 2026, do cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, integrante do quadro de pessoal deste Instituto, em conformidade com o inciso I do art. 33, art. 34, e art. 29 da Lei nº 8.112 art. 34 da Lei 8.112/90.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
