DESPACHO Nº 49686/2026-MMA

DESPACHO Nº 49686/2026-MMA A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora TATIANA LOPES DE OLIVEIRA PEREIRA, Analista Ambiental do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar da 48ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto das Partes do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (OEWG-48) e da 6ª Reunião Extraordinária das Partes do Protocolo de Montreal (ExMOP6), em Bangkok, Tailândia, no período de 10 e 19 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.003352/2026-90. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO