DESPACHO Nº 44407/2026-MMA

DESPACHO Nº 44407/2026-MMA A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora LUCIANE RODRIGUES LOURENÇO PAIXÃO, Analista Ambiental do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da 28ª Reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA-28) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Nairobi, Quênia, no período de 25 de julho a 03 de agosto de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.006231/2026-08. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO