DESPACHO Nº 49925/2026-MMA

DESPACHO Nº 49925/2026-MMA A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO CAETANO BARRETO ROSA, Analista Ambiental do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar da Parte II da 31ª Sessão do Conselho da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), na Cidade de Kingston, Jamaica, no período de 11 e 26 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.006068/2026-75. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO