PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 523, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 523, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, e considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; bem como as demais informações constantes do Processo nº 02000.004884/2026-44, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 401, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2026, Seção 2, pág. 36. GUILHERME BARBOSA CHECCO