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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 10 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90014/2026 - UASG 989677 Abertura: 09 de julho de 2026, às 10h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de reforma do Centro Cultural de Santo Antônio do Descoberto.. Informações e cópia do edital poderão ser obtid...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto
AVISO DE licitação
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 36/2026 A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: PP 36/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 36/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO,...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Domingos
Extrato de contrato
Processo 1doc: 11.773/2026 Concorrência Pública Eletrônica nº. 011/2026. Contrato Administrativo nº: 03.06.16.001-2026. Contratante: Município de Senador Canedo, CNPJ/MF nº.25.107.525/0001-51, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Contratada: Maxi Engenharia Ltda, CNPJ/MF nº. 34.671.684/0001-75. Do objeto: contratação de empresa de enge...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7377/2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS-GO, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 019/2026, tendo por objeto, registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na locação de tendas, ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Serranópolis
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2026 O Município de Silvânia Goiás, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO n° 051/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao fornecimento de 01 (um) Implemento Agrícola Tipo Enxada Rotativa Super Forte Encanteiradora. O certame acontecerá às 14 horas do dia 07 de julho de 2026. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à dispo...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Silvânia
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 CONTRATO Nº 1906.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa C M DE SOUSA LTDA, CNPJ: 31.291.449/0001-80. OBJETO: contratação visando a execução de serviços de Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Anajatuba
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026. Processo Adm: Nº 1803.1/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A RETOMADA DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAL DO SÃO CAETANO, DA CRECHE DO JARDIM IRACEMA E DA CRECHE DA AÇUCENA, AMBAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA. Empresas vencedor...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Termo de Adjudicação da Concorrência nº 004/2026 - Benedito Leite - MA. Proc. Adm. nº 024/2026. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO COCOS NO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE/MA CONVENIO Nº 979141/2025, onde restou como vencedora a empresa: J. W. Sousa Lima LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.672.027/0001-32. Tipo de Licitação: Menor Preço ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Benedito Leite
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Termo de Adjudicação da Concorrência nº 004/2026 - Benedito Leite - MA. Proc. Adm. nº 024/2026. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO COCOS NO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE/MA CONVENIO Nº 979141/2025, onde restou como vencedora a empresa: J. W. Sousa Lima LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.672.027/0001-32. Tipo de Licitação: Menor Preço ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Benedito Leite
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço global, sob o Regime de empreitada p...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 O Município de Carolina/MA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 04/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no mu...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026. (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de Fardamentos necessários ao desenvolvimento do núcleo do Programa TEAti...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2026-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, comunica aos interessados que a abertura das propostas referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica SRP Nº 005/2026, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Processo Administrativo nº 128046/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada e...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Esperantinópolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA nº 010/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2026, assinado em 24/06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA - CONTRATO DE REPASSE Nº 983875/2025/MCIDADES/CAIXA - PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA. Processo Administrativo nº 038/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 010/2026. CONTRATANTE: Secr...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 O Município de Grajaú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de macrodrenagem nos bairros Canoeiro e Vilinha no Município - Grajaú/...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Grajaú
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.03.0038. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO e a Empresa KELVY PABLO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de show artístico do cantor Kel...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço, obj...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Maranhãozinho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.013/2026. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS. CONVÊNIO Nº 979567/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 048886/2025, CELEBRADO ENTRE UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/MAPA E O MUNICÍPIO DE MATÕES-MA. DATA DE ABERTURA: 09...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matões
EXTRATO De TERMO ADITIVO
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240591/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 20240591/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82, estabelecida na Av. Cel. Colares Moreira, Ed. Business Center, Nº 3 Sala 130, Renascença, ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matões do Norte
EXTRATO De TERMO ADITIVO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250674/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20240674/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA, estabelecida na Rua das Flores, Sn, Galpão Escritório, Bairro Vila Garimpeira, Bela Vista do Maranhão/MA, CEP: 65.335-000, inscrita no Cadastro Naci...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matões do Norte
EXTRATO De TERMO ADITIVO
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240683/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 20240683/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.651.180/0001-56, estabelecida no Loteamento Matos, Sn, Bairro Centro, Lago Do Junco - Ma, CEP: 65.710-000. OBJETO: a...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matões do Norte
EXTRATO De TERMO ADITIVO
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240684/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 20240684/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001-21, estabelecida na Rua do Sol, Nº Sn, Centro, Miranda Do Norte - MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: a...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matões do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1606.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1606.001/2026. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, inscrita no CNPJ: 05.489.935/0001-05. CONTRATADA: MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.062.389/0001-03, sediada na Rua nova, s/n, Bairro ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Morros