EXTRATO DE CONTRATO Nº 1606.001/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1606.001/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1606.001/2026. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, inscrita no CNPJ: 05.489.935/0001-05. CONTRATADA: MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.062.389/0001-03, sediada na Rua nova, s/n, Bairro treze, CEP: 65.535-000, Belágua - MA, doravante denominado de CONTRATADA. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Morros/MA, conforme Contrato de Repasse nº 975266/2025/MESP/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Morros/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.434.000,00 (Um milhão e quatrocentos e trinta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 2 Prefeitura Municipal de Morros; 02 Poder Executivo; 02 07 Sec. Mun. de Adm. e Desenv. Institucional; 02 07 00 Sec. Mun. de Adm. e Desenv. Institucional; 04 Administração; 04 122 Administração Geral; 04 122 0003 Gestão da Politica Administrativa; 04 122 0003 2011 0000 Manutenção e Func. da Sec Mun. de Administração - SEMAD; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Hercules Chagas Araújo, Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Institucional, Portaria nº 06/2025, pela CONTRATANTE, e a Sra. Vilma Mesquita Lima, CONTRATADA. Morros, 16 de junho de 2026. Hercules Chagas Araújo Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Institucional, Portaria n.º 06/2025 - PMM.