EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 CONTRATO Nº 1906.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa C M DE SOUSA LTDA, CNPJ: 31.291.449/0001-80. OBJETO: contratação visando a execução de serviços de Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026. VALOR GLOBAL: R$ 5.260.000,00 (cinco milhões e duzentos e sessenta mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PORDER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04482 0031 1925 CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 04.482.0031.1925.0000 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. CASSIANO MORAES DE SOUSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba/MA, 22 de junho de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVASecretária Municipal de Administração