AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 6/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Processo Administrativo nº 128046/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação na zona rural do Município de Esperantinópolis/MA, Povoado Bela Vista, Conforme Convênio 985544/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. VENCEDORA: I C 2 INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 11.138.522/0001-70, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.396.237,25 (um milhão trezentos e noventa e seis mil e duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Esperantinópolis/MA, 19 de junho de 2026. Antonio Cleiton Magalhães da Silva Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 6/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Processo Administrativo nº 128046/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação na zona rural do Município de Esperantinópolis/MA, Povoado Bela Vista, Conforme Convênio 985544/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. VENCEDORA: I C 2 INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 11.138.522/0001-70, foi vencedora com Valor Total de R$ 1.396.237,25 (um milhão trezentos e noventa e seis mil e duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). Esperantinópolis/MA, 22 de junho de 2026. Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N°012306/2026, CONCORRENCIA ELETRONICA: 006/2026. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE e a empresa: I C 2 INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 11.138.522/0001-70. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação na zona rural do Município de Esperantinópolis/MA, Povoado Bela Vista, Conforme Convênio 985544/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. BASE LEGAL: Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.396.237,25 (um milhão trezentos e noventa e seis mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze meses) meses contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Sec. de Obras, Habitação e Transporte-15 451 0025 1.053 - Pavimentação de Ruas e Avenidas da Zona Rural.-4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS, Antonio Cleiton Magalhães da Silva, pela contratante e a Sr. Raimundo Caetano de Moura Neto, pela contratada. Esperantinópolis - MA, 23 de junho de 2026. Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte, Portaria nº 014/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0208052024. CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. TERMO DE CONTRATO Nº 0119060062024. AD/02.0119060062024. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Lider Engenharia Ltda. OBJETO: prestação dos serviços de obras e engenharia para construção de pontes no município de Esperantinopolis-MA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 955544/2023/MIDR/CAIXA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com no artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 e art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 fica prorrogado o contrato n° 0119060062024 de prestação de serviço, resultante da Concorrência N° 006/2024, por mais 12(doze) meses. BASE LEGAL: Este aditivo é fundamentado no artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 e art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Raimundo Saraiva de Sousa empresario, pela CONTRATADA. Município de Esperantinópolis/MA, 22 de junho de 2026. Antônio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte, Portaria: 014/2025. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124042024. CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. TERMO DE CONTRATO Nº011906003/2024. AD/02.011906003/2024. PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa MAXIMO CONSTRUCOES PROJETOS E INCORPORACAO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação em vias urbanas no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 953055/2023/MCIDADES/CAIXA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 e o art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, fica prorrogado o contrato n° 011906003/2024 de prestação de serviço, resultante da Concorrência N° 003/2024, por mais 12(doze) meses. BASE LEGAL: De acordo com o artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 e o art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, fica prorrogado o contrato n° 011906003/2024 de prestação de serviço, resultante da Concorrência N° 003/2024, por mais 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026. SIGNATARIOS: Antonio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e ROMMEL SILVA NUNES empresario, pela CONTRATADA. Município de Esperantinópolis/MA, 19 de junho de 2026 Antônio Cleiton Magalhães da Silva, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte, Portaria: 014/2025.