AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026. (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de Fardamentos necessários ao desenvolvimento do núcleo do Programa TEAtivo em Caxias/MA vinculado ao Convênio nº 976036/2025MESP. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 25/06/2026. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias - MA, 16 de junho de 2026. Igor Mário Cutrim dos Santos Presidente da Comissão Central de Licitação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026. (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: : Aquisição de Materiais Esportivos necessários ao desenvolvimento do núcleo do Programa TEAtivo em Caxias/MA vinculado ao Convênio nº 976036/2025MESP. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 26/06/2026. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias - MA, 16 de junho de 2026. Igor Mário Cutrim dos Santos Presidente da Comissão Central de Licitação