Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 2 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1185/2026-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 1185/2026-PMI, que tem por objeto a Con...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA de licitação N° 10/2026 RATIFICAÇÃO HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026, nos termos descritos abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COLCHÕES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADAS PELA C...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA de licitação N° 13/2026 RATIFICAÇÃO HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2026, nos termos descritos abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE EMBARCAÇÕES, VEÍCULOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PEL...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA de licitação N° 7/2026 RATIFICAÇÃO HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2026, nos termos descritos abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA de licitação N° 6/2026 RATIFICAÇÃO HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026, nos termos descritos abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADAS P...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA de licitação N° 11/2026 RATIFICAÇÃO HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026, nos termos descritos abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS MULHER DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADAS PEL...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA de licitação N° 9/2026 RATIFICAÇÃO HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2026, nos termos descritos abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DORMITÓRIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADAS ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA de licitação N° 12/2026 RATIFICAÇÃO HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026, nos termos descritos abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS INFANTIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADAS P...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA de licitação N° 8/2026 RATIFICAÇÃO HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026, nos termos descritos abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADAS ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 38/2026 Dispensa de Licitação nº 013/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: M V COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 39.961.618/0001-53. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 37/2026 Dispensa de Licitação nº 012/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: J S PACHECO LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.257.853/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS INFANTIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITU...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 35/2026 Dispensa de Licitação nº 010/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: J S PACHECO LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.257.853/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COLCHÕES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 33/2026 Dispensa de Licitação nº 008/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: J S PACHECO LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.257.853/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SI...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 32/2026 Dispensa de Licitação nº 007/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.571.890/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
extrato de contrato
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 31/2026 Dispensa de Licitação nº 006/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: J S PACHECO LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.257.853/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SIT...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 34/2026 Dispensa de Licitação nº 009/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.571.890/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DORMITÓRIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 36/2026 Dispensa de Licitação nº 011/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.571.890/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS MULHER DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 DESPACHO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a PREFEITA MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei n. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026 cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025. Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Pregão Presencial: 021/2025. Objeto da Ata: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção em Geral, para atendimento da demanda do Programa "Minha Casa Mais Bela" e os demais serviços de manutenção do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipa...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã
aviso de retificação
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2026 Conforme Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 17/03/2026. Edição 4066. Código Identificador "B83D4313" e Diário Oficial da União, Sessão 3, Nº 53, no dia 19/03/2026 ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; Projeto...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo
Avisos de Adiamento
Pregão Eletrônico Nº 6/2026 - SRP Processo Administrativo Nº 400/2026 - PMSGC A Prefeitura, localizada na Av. Álvaro Maia, nº 569, Centro, São Gabriel da Cachoeira/AM, CEP 69750-000, torna público, p/conhecimento dos interessados, o Adiamento da sessão de abertura do PE 006/2026 - SRP, referente ao PA 0400/2026 - PMSGC; O certame tem por objeto a eventual aquisição de gêneros a...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
AVISO Pregão Eletrônico nº 7/2026
Suspensão e Republicação do Edital. Pregão Eletrônico no 007/2026. Processo Administrativo no 049/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA-BA, através do Agente de Contratação, comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico no 007/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA: Coleta Manual e Transporte de resíduos sólidos domiciliares; Coleta e transporte de resí...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Rocha
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO 003/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto nº 028 de 13 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados abertura de Chamamento Público para o Credenciamento 003/2026, que tem por objeto CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDIC...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibirapitanga
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto Municipal nº 028, de 13 de janeiro de 2025, da Lei Complementar nº 123/2006, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo o PREGÃO ELETRÔNICO 015/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibirapitanga