EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 37/2026 Dispensa de Licitação nº 012/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: J S PACHECO LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.257.853/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS INFANTIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADAS PELA CHEIA DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE ABRIGO, CONFORTO E DIGNIDADE AS PESSOAS ATINGIDAS, BEM COMO APOIAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DECORRENTES DA EMERGÊNCIA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 48.978,36 (Quarenta e oito mil e novecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso VIII, Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 04.182.0090.2051.0000 - Encargos com o Fundo Mun. de Proteção e Defesa Civil 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 02 de junho de 2026. João Medeiros Campelo PREFEITO DE ITAMARATI