aviso DE HOMOLOGAÇÃO

aviso DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA de licitação N° 10/2026 RATIFICAÇÃO HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026, nos termos descritos abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COLCHÕES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADAS PELA CHEIA DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE ABRIGO, CONFORTO E DIGNIDADE AS PESSOAS ATINGIDAS, BEM COMO APOIAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em favor da empresa J S PACHECO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 23.257.853/0001-09, localizado na Rua Mayoruna, nº 27, Alvorada I Altos, Bairro: Alvorada, Cep: 69.043-110, Manaus/AM. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, Valor Global: R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais), Fundamento legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Itamarati-AM, 2 de junho de 2026. João Medeiros Campelo Prefeito