aviso DE HOMOLOGAÇÃO

aviso DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA de licitação N° 11/2026 RATIFICAÇÃO HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026, nos termos descritos abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS MULHER DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADAS PELA CHEIA DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE ABRIGO, CONFORTO E DIGNIDADE AS PESSOAS ATINGIDAS, BEM COMO APOIAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em favor da empresa D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 42.571.890/0001-31, localizado na Rua Vasco da Ataíde, nº 1, Sala 03, Bairro: Cidade Nova, Cep: 69.090-312, Manaus/AM. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, Valor Global: R$ 102.478,86 (Cento e dois mil e quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), Fundamento legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Itamarati-AM, 2 de junho de 2026. João Medeiros Campelo Prefeito