aviso DE HOMOLOGAÇÃO

aviso DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA de licitação N° 7/2026 RATIFICAÇÃO HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2026, nos termos descritos abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADAS PELA CHEIA DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE HIGIENE, SAÚDE E DIGNIDADE Á POPULAÇÃO ATINGIDA, BEM COMO APOIAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em favor da empresa D. RODRIGUES DA SILVA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 42.571.890/0001-31, localizado na Rua Vasco da Ataíde, nº 1, Sala 03, Bairro: Cidade Nova, Cep: 69.090-312, Manaus/AM. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, Valor Global: R$ 57.636,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos e trinta e seis reais), Fundamento legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Itamarati-AM, 2 de junho de 2026. João Medeiros Campelo Prefeito