extrato de contrato

extrato de contrato EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 31/2026 Dispensa de Licitação nº 006/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: J S PACHECO LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.257.853/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AFETADAS PELA CHEIA DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO ATINGIDA E ASSEGURAR O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA E RESPOSTA AOS IMPACTOS DECORRENTES DA EMERGÊNCIA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 194.381,40 (Cento e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso VIII, Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 04.182.0090.2051.0000 - Encargos com o Fundo Mun. de Proteção e Defesa Civil. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 02 de junho de 2026. João Medeiros Campelo PREFEITO DE ITAMARATI