EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 38/2026 Dispensa de Licitação nº 013/2026 A Prefeitura Municipal de Itamarati, Estado do Amazonas, torna público o extrato resumido do contrato, conforme abaixo: NOME DO CONTRATADO: M V COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 39.961.618/0001-53. OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE EMBARCAÇÕES, VEÍCULOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DECORRENTES DA CHEIA DOS RIOS, VISANDO GARANTIR A EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE SOCORRO, ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, TRANSPORTE DE EQUIPES, DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS, ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES AFETADAS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS IDENTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 49.935,35 (Quarenta e nove mil e novecentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos). BASE LEGAL: Contratação direta por dispensa, conforme estabelecido no Artigo 75, inciso VIII, Lei n.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.12.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. 04.182.0090.2051.0000 - Encargos com o Fundo Mun. de Proteção e Defesa Civil 3.3.90.30.00 - Material de Consumo CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, para conhecimento geral em 02 de junho de 2026. João Medeiros Campelo Prefeito