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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério de Minas e Energia
64 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SNPGB/MME Nº 218, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pelo art. 1º, inciso I da Portaria nº 681/GM/MME, de 22 de agosto de 2022, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 4º da Portaria Normativa nº 19/GM/MME, de 16 de agosto d...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.142, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI, § 1º da Portaria MME n. 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto n. 5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME n....
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.143, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo 1º, inciso VI, § 1º da Portaria MME nº 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, e na Portaria MME no 56...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.145, DE 16 DE JUNHO DE 2026 (*)
A SECRETÁRIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI, § 1º, da Portaria MME n. 692, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto nos arts. 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto n. 5.163, de 30 de julho de 2004, e na Portaria...
Ministério de Minas e Energia › Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.592, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.030069/2025-10. Interessados: Copel Distribuição S.A. - Copel-DIS (CNPJ nº 04.368.898/0001-06), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Linde Gases, Foz do Iguaçu Transmissora de En...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
O que significa
Este ato oficializa o resultado da revisão periódica das tarifas de energia elétrica da Copel Distribuição S.A. A nova estrutura tarifária entra em vigor a partir de 24 de junho de 2026, impactando os custos de energia para os consumidores atendidos pela distribuidora.
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.161, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Estabelece os requisitos e procedimentos necessários à obtenção de outorga de autorização de Sistemas de Armazenamento de Energia. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995; ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
O que significa
Esta resolução estabelece as regras e os procedimentos necessários para que empresas obtenham autorização da ANEEL para operar sistemas de armazenamento de energia elétrica no Brasil. O ato define os requisitos técnicos e jurídicos para a implantação desses sistemas, garantindo que a conexão à rede elétrica ocorra de forma regulada e segura.
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.162, DE 2 DE JUNHO DE 2026
q Estabelecer tratamento regulatório para a implantação de Armazenamento de Energia Elétrica, bem como alterar as Resoluções Normativas nº 846, de 11 de junho de 2019; nº 875, de 10 de março de 2020; nº 905, de 8 de dezembro de 2020; nº 921, de 23 de fevereiro de 2021, nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021; nº 1.009, de 22 de março de 2022, nº...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
O que significa
Esta resolução estabelece as regras regulatórias para a implantação e operação de sistemas de armazenamento de energia elétrica no Brasil, definindo direitos, deveres e procedimentos de conexão para agentes que utilizam baterias ou usinas reversíveis. A norma impacta empresas do setor elétrico, geradores e consumidores que desejam instalar sistemas de armazenamento, integrando-os ao sistema de transmissão e distribuição de energia.
DESPACHO Nº 2.266, DE 22 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.004996/2026-65, decide: (i) aprovar a minuta do Edital do Leilão nº 4/2026-ANEEL, com os respectivos Apêndices e Anexos, consolidada com os aprimoramentos decorrentes da Consul...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
DESPACHO Nº 1.411, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Processo nº: 48500.011522/2026-70. Interessado: Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA, CNPJ: 83.647.990/0001-81, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 501.656,56 (quinhentos e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-02904-0010/2020; e (ii) declarar o encer...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.781, DE 18 DE MAIO DE 2026
Processo nº: Processo n.º: 48500.014179/2026-15. Interessado: Enel Distribuição São Paulo S.A, CNPJ: 61.695.227/0001-93. Decisão: (i) reconhecer o total de R5.790.459,41 (cinco milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00390-1057/2...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 2.126, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Processo nº: 48500.903149/2023-31 Interessado: Elektro - Eletricidade e Serviços S.A inscrita no CNPJ sob o nº 02.328.280/0001-97 Decisão: (i) reconhecer o total R$ 753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil reais), referente à Campanha de Bandeiras Tarifárias 2015, vinculada ao Plano de Gestão PG-0385-0005/2014 da Elektro - Eletricidade e Serviços S.A;...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.961, DE 29 DE MAIO DE 2026
Processo nº: 48500.015379/2026-95 Interessado: Paranapanema, CNPJ: 02.998.301/0001-81, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 250.714,30 (duzentos e cinquenta mil, setecentos e quatorze reais e trinta centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-0387-2018/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho cons...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 1.929, DE 27 DE MAIO DE 2026
Processo n.º: 48500.015181/2026-10. Interessado: CORUMBÁ CONCESSÕES S.A. CNPJ: 04.066.598/0001-72, Decisão: (i) Aprovar o projeto em sua integralidade, reconhecendo o valor investido de R$ 1.426.577,96 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e De...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Inovação e Transição Energética
DESPACHO Nº 2.240, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Processo nº: 48500.034723/2025-64. Interessado: Copel Geração e Transmissão S.A. , inscrita no CNPJ sob o nº 04.370.282/0001-70. Decisão: reconsiderar a decisão exarada no Despacho nº 521, de 27 de fevereiro de 2026, por meio da substituição do Anexo III do Despacho nº 1.373, de 30 de abril de 2024, pelo Anexo III deste Ato. A íntegra deste Despacho (e seu...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
DESPACHO Nº 2.216, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Processo nº: 48500.015961/2026-51. Interessado: Rialma Transmissora de Energia VI S.A., CNPJ nº 52.007.076/0001-42. Decisão: (i) declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da LT 230 kV Recife II - Bongi C1 e C2, localizada no estado de Pernambuco. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
DESPACHO Nº 1.938, DE 28 DE MAIO DE 2026
O GERENTE SUBSTITUTO DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme as atribuições estipuladas no art. 1º, inciso XV da Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, no art. 4º, inciso III da Portaria nº 6.838, de 27...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Outorgas de Geração de Energia Elétrica
DESPACHO Nº 1.976, DE 29 DE MAIO DE 2026
O GERENTE SUBSTITUTO DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme as atribuições estipuladas no art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 6.827, de 4 de maio de 2023, no art. 4º, inciso III, da Portaria nº 6.838, de ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica › Gerência de Outorgas de Geração de Energia Elétrica
DESPACHO Nº 2.268, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Processo nº: 48500.021143/2025-15. Interessados: Concessionárias de Transmissão de Energia Elétrica. Decisão: Estabelecer as Receitas Anuais Permiidas - RAP das Transmissoras para o ciclo 2026-2027. A íntegra deste Despacho e seus anexos consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. LEANDRO CAIXETA MOREIRA Superintendente
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica
DESPACHO Nº 2.269, DE 22 DE JUNHO DE 2026
Processo nº: 48500.001644/2026-58. Interessados: Concessionárias de transmissão e distribuição, consumidores e autoprodutores de energia, centrais geradoras, importadores e exportadores de energia, Itaipu Binacional, Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e agentes do Setor. Decisão: Estabelecer os valores das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão ...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica
DESPACHO Nº 2.275, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição delegada por meio do inciso XVI do art. 1º da Portaria nº 6.824, de 4 de maio de 2023, em conjunto com o art. 1º da Portaria nº 7.077, de 28 de abril de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.903301/2024...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica
DESPACHO Nº 2.272, DE 23 DE JUNHO DE 2026
A GERENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da atribuição delegada por meio do inciso XVI do art. 1º da Portaria nº 6.824, de 4 de maio de 2023, em conjunto com o art. 1º da Portaria nº 7.077, de 28 de abril de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.900286/2015...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica
Despacho
Relação nº 97/2026 Fase de Autorização de Pesquisa declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044) 870.988/2017-AFRABELA EMPREENDIMENTOS LTDA-Alvará N°80/2018 870.527/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-Alvará N°5.098/2017 870.997/2017-GEODEEP SERVICOS DE GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA-Alvará N°7.763/2017 871.558/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-Alvará N°180/2018 871.823/2016-ARTENIO ALVES...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho
Relação nº 99/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) se...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho
Relação nº 100/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 2 anos, com vigência a partir da data de publicação:(921) 870.464/2025-MUNICIPIO DE JIQU...
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia