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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
131 atos · página 1 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998253, Nº Processo: 25000071023202677, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 60922168001158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 750.000,00, Crédito ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998864, Nº Processo: 25000074251202607, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTONIO CNPJ nº 08579164000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.940,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 291.060,...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998875, Nº Processo: 25000074453202641, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENCIA ALTO JACUI CNPJ nº 91495994000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 356.792,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.222,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 339.570,00, Crédito Orç...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999306, Nº Processo: 25000079756202650, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI CNPJ nº 87547444000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 442.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 442.550,00, Crédito Orçame...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998465, Nº Processo: 25000068963202689, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 60922168005226, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 755.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 755.200,00, Crédito ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998839, Nº Processo: 25000074314202617, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 60922168002553, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998293, Nº Processo: 25000071022202622, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 60922168000429, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998857, Nº Processo: 25000074312202628, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 60922168001077, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999305, Nº Processo: 25000074563202611, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 28332262000172, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.000.0...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996720, Nº Processo: 25000055895202698, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARBACENA CNPJ nº 17082892000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.379,00, Valor de Contrapartida: R$ 379,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998974, Nº Processo: 25000074456202684, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA CNPJ nº 88630413000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 2.375.721,00, Valor de Contrapartida: R$ 102.103,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.273.618,...
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EDITAL Nº 17, DE 23 DE JUNHO 2026
RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS DILVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO Processo nº 25000.182330/2025-00 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 87...
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AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Espécie: Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99, fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 997530/2026 Nº Processo: 25000.058284/2026-00 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, CNPJ nº 53.221.255/0051-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE E...
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AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Espécie: Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99, fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 997342/2026 Nº Processo: 25000.066338/2026-01 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER/MG, CNPJ nº 19.878.404/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMAN...
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AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Espécie: Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99, fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 997510/2026 Nº Processo: 25000.058278/2026-44. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO HOSPITAL REGIONAL DO CANCER DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CNPJ nº 11.636.87...
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AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Espécie: Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99 fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 997511/2026 Nº Processo: 25000.058293/2026-92 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACONDE, CNPJ nº 45.915.675/0001-07. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Espécie: Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99, fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 997523/2026 Nº Processo: 25000.058266/2026-10. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER/RN, CNPJ nº 08.428.765/0001-39. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATE...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
Espécie: Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99, fica convalidado o ato relativo à publicação do extrato do Convênio Nº 997358/2026 Nº Processo: 25000.058304/2026-34 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE CANCER DE LONDRINA/PR, CNPJ nº 78.633.088/0001-76. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERM...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Combate ao Câncer Infantojuvenil, CNPJ nº 02.943.482/0001-49. NUP: 25000.193760/2025-49. OBJETO: Execução do Projeto "Diagnóstico Precoce - Fortalecendo Redes por Meio da Capacitação". VIGÊNCIA: ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural, CNPJ nº 08.745.680/0001-84. NUP: 25000.191673/2025-57. OBJETO: Execução do Projeto "Esporte sem Limites - Saúde Inclusiva". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Mário Penna, CNPJ nº 17.513.235/0001-80. NUP: 25000.195918/2025-15 OBJETO: Execução do Projeto "Implantação de Cirurgia Robótica Minimamente Invasiva para o Tratamento do Câncer de Próstata em Pacie...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.017460/2024-83. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Contratação de Fenoximetilpenicilina Potássica, 80.000 UI/ML - solução oral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027....
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.140865/2025-03. Pregão Nº 90030/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Leflunomida 20 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2027. Valor Tot...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 297/2025. Nº Processo: 25000.179658/2024-50. Pregão. Nº 90117/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.448.145/0001-03 - GRAMS & GRAMS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em 172.304 comprimidos do medicamento Sildenafila, Sal Citrato, 25 mg, o que equivale a aproximadamente 25% do...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde