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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 30 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994470. Processo n. º 71000.015958/2026-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Liga Desportiva do Itapoã - CNPJ: 49.003.810/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Campeões - 2ª Edição na Cidade do Itapoã/DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/06/2026 a 18/09/2027....
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993912. Processo n. º 71000.013657/2026-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Projeto de Apoio a Criança, Adolescente e a Família Sementes do Amanhã - CNPJ: 22.474.228/0001-56. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vidas em Movimento, no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigênci...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993874. Processo n. º 71000.014826/2026-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Hungaro - CNPJ: 09.244.006/0001-89. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superação II no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/06/2026 a 18/10/2027. Data da Assinatura: 18/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995978. Processo n. º 71000.025400/2026-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Incentivo ao Esporte Amigos da Vila Pedroso - CNPJ: 14.571.683/0001-41. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Campeões do Futuro" no Estado Goiás. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 19/06/2026 a 19/12/...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 998948. Processo n. º 71000.038276/2026-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Pindorama - CNPJ: 28.994.409/0001-90. Objeto: Apoio à Realização do Evento Taça das Favelas, no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Data da Assinatura: 19/06/2026. Signatá...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995314. Processo n. º 71000.013579/2026-66 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto por Mais Alguém - CNPJ: 09.686.104/0001-76. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Um Passe para Educação VI no Estado São Paulo/SP. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 18/06/2026 a 18/12/2027. Data da Assinat...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 998956. Processo n. º 71000.038275/2026-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Pindorama - CNPJ: 28.994.409/0001-90. Objeto: Apoio à Realização do Evento Mais Saúde, no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 19/06/2026 a 19/12/2027. Data da Assinatura: 19/06/2026. Signatários: ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 17 de outubro de 2018, para o financiamento parcial do "Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia". PARTES: O Município de Caucaia/CE e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.104820/2018-50. DATA DE CELEBRAÇÃO: 18 de j...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Iguaba Grande. 2. OBJETO: intercâmbio de informações não protegidas por sigilo fiscal, de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 15 de junho de 2026 pelo Município de Iguaba Grande e em 18 de junho de 2026 pel...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
EXTRATO DE DENÚNCIA
1. NATUREZA: Extrato de Denúncia ao convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de CHAPECO/SC, CNPJ nº 83.021.808/0001-82, conforme estabelecido no Decreto 6.433, de 15 de abril de 2008 e na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, que tinha por objeto a del...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170010
Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 18220.000452/2025-29. Dispensa. Nº 309/2025. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 10.947.243/0001-95 - LINEAR COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2025 por mais 12 (doze) meses, no período de (17/06/2026) a (17/06/2027), nos termos...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Programação e Logística
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo n.º 13042.034514/2025-81, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, 28 e 84º da Lei nº 9.784 de 1999, a empresa BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 03.315.120/0...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo n.º 13042.064737/2025-72, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, 28 e 84º da Lei nº 9.784 de 1999, a empresa GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 17.764.351/0001-71,...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170116
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 10707.720181/2025-57. Dispensa. Nº 90022/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 10.910.334/0001-56 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/07/2026 até 30/06/2027 do serviço de aquisi...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DELOG08 Nº 105/2026
Tendo em vista o art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e os itens 9 e 11 do Edital de Leilão n° 0800100/000001/2026 e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao(a) interessado(a), intimo o(a) arrematante RAFAEL ABILIO NOGUEIRA, CPF nº ***.820.838-**, por não ter sido localizado(a) em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170133
Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 13032.014495/2026-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 08.914.663/0001-23 - TEC MAN TECNOLOGIA EM MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.065,98. Data de Assinatura: 15/06...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170133
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 13032.319806/2025-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços praticados, apurado em conformidade com cct 2026, alíquotas iss e tarifas de ônibus praticadas no local da efetiva prestação do s...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170133
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 13032.319806/2025-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços praticados, apurado em conformidade com cct 2025, adicional de periculosidade alf/vcp, alíquotas iss e tarifas de ônibus praticad...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170133
Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 13032.034942/2026-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 20/02/2026 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.613,49. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170133
Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 13032.288686/2025-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 10.265.328/0001-93 - ALPR - ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.128,12. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/202...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 - UASG 170168, publicado no DOU nº 87, de 12/05/2026, Seção 3, Página 105, onde se lê: Vigência: 08/05/2026 a 07/05/2031 Leia-se: Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2029
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
DE TERMO ENCERRAMENTO NATUREZA: Encerramento do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023 celebro pela UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas/SP, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e a Prefeitura Municipal de Indaiatuba, CNPJ nº 44.733.608/0001-09. OBJETO: Encerramento amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2023, ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2026
NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 02/2026 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba/SP, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e a Anhanguera Educacional Participações S/A, CNPJ nº 04.310.392/0056-10. OBJETO: conjugação de esforços para promover atividades de cidadania fiscal para a implantação do Núcleo de A...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Piracicaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. NATUREZA: Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 16 de dezembro de 2025 entre a União, por intermédio da Superintendência da Receita Federal do Brasil - SRRF 10ª RF, e o Município de Portão/RS. 2. OBJETO: alteração do disposto na Ementa e na Cláusula Nona, e a inclusão da Cláusula Décima Quinta em Disposições Finais do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a RF...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal