EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170010

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Programação e Logística

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170010 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 18220.000452/2025-29. Dispensa. Nº 309/2025. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 10.947.243/0001-95 - LINEAR COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2025 por mais 12 (doze) meses, no período de (17/06/2026) a (17/06/2027), nos termos dos arts. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021; e aplicação do reajuste contratual, conforme índice previsto na cláusula sétima do contrato, correspondente à variação de 4,72% do índice IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo), referente ao período de 06/2025 a 05/2026.. Vigência: 17/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.189,20. Data de Assinatura: 15/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2026).