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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 12 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706
Número do Contrato: 90067/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90067/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 42.473.598/0001-86 - RAFAELA NOGUEIRA MOTHE HERINGER 08591681746. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706
Número do Contrato: 90055/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90055/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 03.143.456/0001-07 - INSTITUTO DE OLHOS DE TERESOPOLIS MARTINS LLACER LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706
Número do Contrato: 90045/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90045/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 32.104.734/0001-07 - DDMA INTERNACAO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706
Número do Contrato: 90075/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90075/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 34.613.725/0001-77 - ESPACO MEMORIA SAUDE EDUCACAO E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de sa...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706
Número do Contrato: 90083/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90083/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 54.790.560/0001-16 - PELVICALI CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da ma...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2024-004/00. Nº Processo: 63079.002580/2023-81. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 039/2025; Processo nº 63271.001272/2024-32; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratadas: BJM INDUSTRIE, Itens nº 1, 2, 11, 12, 13, 22, 23, 25, 29, 31 e 34, Valor total EUR 2.791,00; C...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
AVISO
EDITAL Nº 017/2026; Processo nº 63271.001732/2025-11; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 17; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 106.017,25; Data de emissão do ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
AVISO
EDITAL Nº 019/2026; Processo nº 63271.001423/2025-33; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para os Submarinos classe Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 54; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 805.425,87; Data de em...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
AVISO
EDITAL Nº 018/2026; Processo nº 63271.001608/2025-48; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para os Submarinos classe Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 46; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 416.069,01; Data de em...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63079000753202679. , publicada no D.O.U de 03/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de veículo tipo furgão para transporte de cães Novo Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 11h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.010510/2025-09. Pregão Nº 90151/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 43.996.693/0001-27 - PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA.. Objeto: Aquisição de tintas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2026 a 09/06/2026. Valor Total: R$ 235.100,00. Data de...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110402
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 60631.005070/2021-92. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual da prestação de serviços de manutenção preventiva e co...
Ministério da Defesa › Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas › Chefia de Educação e Cultura › Escola Superior de Guerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 112408
Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 60550.030544/2020-53. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 31.138.821/0001-12 - LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 13/2021, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17...
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.007548/2025-39 a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica e Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 490011 Nº Processo: 55000000592202518. Objeto: Aquisição de equipamento (hardware) do tipo endpoint de videoconferência para salas médias, com suporte e garantia técnica por 36 meses, on-site, sob demanda, sem garantia de demanda mínima. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espla...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.003442/2026-47 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Soc...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 55000.003442/2026-47 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 55000.001610/2026-60 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
EDITAL Nº 169/2026
PROCESSO Nº 55000.009340/2026-35 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Humanas, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES,, disponível no link https://tinyurl.com/LinkCAPES. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga. Os interessados deverão cadastrar ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 897/2026 - UASG 373083
Número do Contrato: 565/2021. Nº Processo: 54000.050514/2021-78. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 32.578.387/0003-16 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato n.º 565/2021, por mais 12...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa › Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais › Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025, celebrado entre a União, por Intermédio da Central de compras da Secretária de Gestão, da Secretária Especial de Desburocratização, gestão e Governo digital e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do "Depósito em Garantia" Vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 7/2026
Nº Processo: 54000.058943/2026-06 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cessionário: 07.711.963/0001-42 Cessionário: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI/CE Objeto: O presente termo tem por objetivo CEDER O USO do bem imóvel com área localizada no interior do Projeto de Assentamento Papel, em Paramoti, Cear...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Ceará › Divisão de Administração
extrato de CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº103/2026, Transferegov nº7AAAFW que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no estado da Paraíba - SR(18)PB, e a Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, e tem por objeto a formação de uma turma de Bacharéis em Relações Internacionais tendo como beneficiários o público do P...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Paraíba