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EditalSeção 3 · Edição 114 · Pág. 23

EDITAL Nº 169/2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarSecretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

Texto integral

EDITAL Nº 169/2026 PROCESSO Nº 55000.009340/2026-35 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Humanas, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES,, disponível no link https://tinyurl.com/LinkCAPES. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga. Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 18/06/2026 até o dia 22/06/2026. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CRITIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA Coordenadora do Projeto BRA/IICA/25/001