EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional na Bahia

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025, celebrado entre a União, por Intermédio da Central de compras da Secretária de Gestão, da Secretária Especial de Desburocratização, gestão e Governo digital e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do "Depósito em Garantia" Vinculado a obrigações, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Com Vigência de 15/06/2026 a 15/06/2037. A contar da data de publicação no DOU. Assinatura: Salvador - BA, de 15 de junho de 2026. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Ricardo Luiz Ribeiro Silva - Gestor.