EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 55000.001610/2026-60 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA; b) Objetivo: Diagnosticar as vulnerabilidades produtivas dos projetos de financiamento do PNCF no Estado de Sergipe e elaborar propostas de metodologias produtivas adaptadas às características regionais, visando fortalecer a capacidade de pagamento das famílias beneficiárias e reduzir os riscos de inadimplência no âmbito do FTRA.; c) Local de Trabalho: ARACAJU/SE - BRASIL; d) Nome do Consultor: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA NETO; e) Nº do Contrato: 12600171; f) Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais ); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 14 de Maio de 2026 a 13 de Novembro de 2027.